Em 05 de novembro de 2011, durante o XXIX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, foi lançada a campanha nacional contra a Psicofobia com o tema “PSICOFOBIA É CRIME”. A campanha, conforme é proposta pelo Senador Paulo Davim, recebeu apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que solicitou sua inclusão de emenda ao Projeto de Lei do Senado 236/2012 de reforma do Código Penal Brasileiro, que criminaliza a psicofobia.

PSICOFOBIA é o termo adotado para designar as ATITUDES preconceituosas e discriminatórias contra as pessoas portadoras de deficiências e de transtornos mentais. O preconceito não é apenas uma opinião ou julgamento moral mas, sobretudo, uma atitude emocional fortemente impregnada de experiências vivenciadas e de ideias preconcebidas pelas pessoas. É no próprio círculo familiar que nasce o preconceito mas, de um modo geral, esses seres humanos são destratados pela sociedade civil em todo o mundo. O paciente sofre uma carga de sofrimento existencial e também uma relação de isolamento social e uma carga de injustiça que lhe é direcionada, impossibilitando seus portadores de um convício de amor, respeito e fraternidade. Segundo a Organização Mundial de Saúde cerca de 24 % da população necessita algum tipo de atendimento em saúde mental no Brasil.

Quem sofre de transtorno mental sabe que o preconceito se manifesta de formas variadas e muitas vezes perversas e como psiquiatra não espero que o preconceito seja erradicado da mente humana mas sim que situações vivenciadas pelos portadores de doenças mentais sejam adequadamente punidas. A retirada de medicação de um portador de patologia mental para que este seja reencaminhamento ao hospital e assim privado do convívio familiar, as agressões físicas, as agressões morais como a privação do direito de expressão são mais comuns do que se pode imaginar. Os portadores de deficiências e doenças mentais sentem, pensam, desejam, criam, necessitam e sofrem como todos os outros seres humanos e, muitas vezes, de maneira mais franca e sincera do que as pessoas que não portam algum tipo de transtorno.

Dar bebida a um alcoolista pelo prazer de vê-lo cair, dizer a uma pessoa gravemente deprimida que o que ela sente não é nada, é algo que já vai passar, ao invés de incentivá-los a consultar e a realizar um tratamento adequado são atitudes psicofóbicas que precisam ser revistas.

“Cada ser humano nasce e desenvolve de maneira única. Nenhuma pessoa é igual à outra e reconhecer isso é fundamental para compreender e respeitar os diferentes.” Portanto sejamos mais compreensivos, mais amorosos, principalmente com essas pessoas que, só por possuírem um distúrbio mental, não merecem ser marginalizadas.