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TERMOS DE USO

13/03/2023por Reinaldo Ferreira Jr

Termos de Uso
Para usufruir dos conteúdos e serviços ofertados pela VISUAL GUARAPUAVA Paraná, acessível pelo endereço https://visualguarapuava.com.br/, você deve ler atentamente este documento.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSITIVOS DESTE CONTRATO, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. COMPREENDEREMOS A UTILIZAÇÃO COMO CONCORDÂNCIA DOS TERMOS DESCRITOS ABAIXO.

Glossário

Serão utilizadas as seguintes definições, para fins deste Contrato:

VISUAL GUARAPUAVA: a empresa a VISUAL GUARAPUAVA,  inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, com sede na XXXXXXX. CEP XXXXX.

Website: Compreende o conjunto de aplicações de internet e conteúdos publicados e acessíveis pelo endereço https://visualguarapuava.com.br/.

Usuário: é a pessoa física que utiliza o Website. Em todo caso, o Website só pode ser utilizado por pessoa legalmente capaz ou devidamente representada ou assistida, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos.

As partes: Usuário e VISUAL GUARAPUAVA, quando referidos em conjunto.

Formulário: designa todo formulário em que Usuário deva fornecer dados de identificação ou autenticação.

Área Restrita: é a página do Website para Colaboradores e Parceiros, acessível mediante fornecimento de login e senha de acesso.

Colaboradores e Parceiros: Pessoa física ou jurídica que possua relação jurídica com a VISUAL GUARAPUAVA. Aplicam-se aos colaboradores e parceiros as disposições sobre usuários.

Conteúdo VISUAL GUARAPUAVA: são os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas, vídeos e outros conteúdos produzidos e disponibilizados no Website pela VISUAL GUARAPUAVA, os quais constituem Propriedade Intelectual da VISUAL GUARAPUAVA ou de terceiros com quem a VISUAL GUARAPUAVA mantenha relação jurídica. 

Termo de Uso: são os termos e condições gerais do Website, com os quais o Usuário já concordou expressamente.

Política de Privacidade: é a política da VISUAL GUARAPUAVA que explica como se dará a coleta, tratamento, armazenagem e destino dos dados coletados, com a qual o Usuário já concordou expressamente. Veja nossa politica de privacidade.

CADASTRO

O Usuário realizará seu cadastro junto ao Website utilizando o Formulário, no qual constarão os dados necessários para efetivação do cadastro.  

O usuário, durante o preenchimento do formulário de cadastro, se obriga à:

Informar dados cadastrais completos e verdadeiros;
Manter atualizadas e verdadeiras as informações de cadastro e pagamento;
criar uma senha forte, ou seja, de difícil adivinhação e, preferencialmente, com a utilização de letras e números.
O Usuário será responsável por manter a confidencialidade da senha e Nome de usuário e será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização desses.
O Usuário concorda em notificar imediatamente a VISUAL GUARAPUAVA de qualquer uso não autorizado de seu Nome de usuário e senha.
São também obrigações do usuário, além das demais previstas neste documento:
Não utilizar o website para inserção de conteúdo de caráter ilícito, ofensivo, contrário a moral e aos bons costumes, falso, incompleto, inexato, desatualizado, caracterizado como spam ou que incorpore códigos maliciosos;
Denunciar conteúdos que souber ilícitos ou que violem este contrato;
Não praticar atos que caracterizem tentativa de burla;
Não utilizar, compartilhar, submeter, enviar, no todo ou em parte, conteúdo e obras protegidas por propriedade intelectual sem autorização dos seus legítimos proprietários e/ou detentores dos direitos comerciais.
A VISUAL GUARAPUAVA, a seu exclusivo critério, caso seja constatada a violação de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso, poderá:
Remover conteúdos inseridos pelo usuário;
Suspender o perfil de usuário;
Excluir o cadastro do usuário. Neste caso será vedada a criação de nova conta.
Remover o conteúdo em desacordo com a lei e com este documento.
A suspensão ou exclusão não dependerá de prévio aviso e não implicará em qualquer direito de indenização.
Poderá ser exigido do usuário etapa de validação dos dados cadastrais fornecidos na criação da conta;
Se o cadastro for condicionado à conferência de dados previamente fornecidos por terceiros, as inconsistências (dados faltantes ou errados) que impossibilitem o cadastro deverão ser resolvidas com os terceiros detentores das informações;

SERVIÇOS E CONTEÚDOS OFERTADOS

A VISUAL GUARAPUAVA oferta serviços e conteúdos para uso exclusivo no Website. 
Serviços e conteúdos estarão disponíveis conforme publicados.
Os Serviços e conteúdos podem sofrer limitações conforme o dispositivo escolhido pelo Usuário para acesso.
O acesso a conteúdo, funcionalidades e Serviços não transferirá ao Usuário quaisquer direitos.

PERÍODOS DE TESTES

A VISUAL GUARAPUAVA poderá fazer uso de serviços e ofertar acesso a conteúdos e funcionalidades em teste, ficando a exclusivo critério da VISUAL GUARAPUAVA a determinação de quais usuários serão beneficiados com acesso e o tempo de duração deste acesso, sem prejuízo dos demais termos deste documento.

O acesso aos conteúdos e funcionalidades em teste não será compreendido como promessa de prestação contínua e não dará ao Usuário direito de continuar utilizando tais serviços eventualmente disponibilizados após o prazo determinado pela VISUAL GUARAPUAVA.

O Usuário utilizará os conteúdos e funcionalidades dos serviços em fase de teste por sua conta e risco, ciente de não existirem garantias de estabilidade ou de lançamento daquilo que estiver em teste.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A VISUAL GUARAPUAVA é o exclusivo detentor ou devido licenciado dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o Website e Conteúdo VISUAL GUARAPUAVA, o que inclui layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções, imagens, áudios, vídeos e textos .

O Usuário se compromete a não fazer ou permitir que se faça engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor do Conteúdo VISUAL GUARAPUAVAa qual teve acesso em decorrência do uso do Website. 

O Usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar ou modificar de qualquer forma o Conteúdo RICMAIS a quaisquer terceiros ou de qualquer forma utilizá-los fora do âmbito do Website, exceto se de outra forma expressamente autorizado pela VISUAL GUARAPUAVA.

O Usuário declara ser o titular dos direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo que enviar ou publicar no Website ou possuir autorização do titular dos referidos direitos para efetuar o envio ou publicação do conteúdo no Website, responsabilizando-se única e exclusivamente por qualquer demanda relacionada a tal conteúdo.

O Usuário concede a VISUAL GUARAPUAVA licença irrevogável, irrestrita e por prazo indeterminado, permitindo que todo conteúdo enviado ou publicado seja utilizado para os fins deste instrumento, autorizando a cessão desses direitos para terceiros estabelecidos ou não no Brasil.

Os contratos firmados entre Colaboradores e Parceiros prevalecerá sobre as disposições do item 5.5.

SEGURANÇA E GARANTIAS

Com exceção do conteúdo de eventuais mensagens privadas trocadas entre os usuários – quando esta funcionalidade existir, nenhum conteúdo estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da VISUAL GUARAPUAVA.
A VISUAL GUARAPUAVA não monitora e também não faz análise prévia das interações realizadas por seus usuários.
As interações que violem direitos de terceiros serão removidas por ordem judicial se outro procedimento não for autorizado pela lei ou por este documento.
A VISUAL GUARAPUAVA não oferece garantias de qualquer natureza com relação a serviços gratuitos, não se responsabiliza, também, por eventuais falhas no sistema, ficando estabelecido que os conteúdos, serviços e as funcionalidades do website serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.
A VISUAL GUARAPUAVA não garante a funcionalidade e disponibilidade do Website de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Contrato será regido pelas leis brasileiras e as partes elegem o Foro da comarca de Guarapuava – PR, para dirimir quaisquer dúvidas porventura oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, se outro não for autorizado por força de lei.
A utilização do Website pressupõe o conhecimento e a aceitação integral do deste Termo de Uso e da Política de Privacidade do Website.

VIGÊNCIA
O presente contrato terá duração indeterminada, surtindo efeitos a partir do acesso ao Website independentemente de cadastro.

O presente contrato poderá ser alterado a qualquer tempo, sendo responsabilidade do Usuário visitar o Website de tempos em tempos para permanecer informado a respeito destes Termos de Uso. Sem prejuízo do disposto, caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque em nosso Website. A sua contínua utilização do Website significa sua aderência e concordância com a atual versão dos Termos de Uso.

A modificação ao usuário será preferencialmente comunicada com 30 (trinta) dias de antecedência e a concordância com seus termos será obrigatória.

A expressa concordância com este documento e a Política de Privacidade é condição essencial para o acesso à Área Restrita e uso dos Serviços e Funcionalidades. Caso o Usuário não concorde com esse contrato e com a Política de Privacidade, ficam resguardados os direitos da VISUAL GUARAPUAVA de não oferecer os conteúdos, serviços e funcionalidades, não existindo qualquer obrigação de indenizar pela VISUAL GUARAPUAVA aos Usuários nestes casos.

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